Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos, como mecanismo de orientação ...

Esferas da justiça e igualdade complexa

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as não democráticas, projeto depois modificado quando buscou construir uma teoria da justiça aplicável somente às sociedades democráticas.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira (4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a transferência das operações das loterias federais para uma subsidiária da Caixa Econômica Federal.

Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

 O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.

TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.

Fazenda Pública não ressarcirá autarquia por pagamento de verbas trabalhistas a ex-funcionários de banco incorporado

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Público.

Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?

As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.

Compositores harmonizando conforme o beat!

Hoje a carreira de compositor no mundo vem alterando. Buyout é a grande polêmica atual.

CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência

O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.

Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe, pela primeira vez, prêmio de Excelência & Qualidade Top Of Quality Brazil 2021

No ano em que comemoram a mudança de endereço, do Centro para a Zona Oeste da cidade de São Paulo, após 11 anos de existência, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados ganha o inédito prêmio Top Of Quality Brazil 2021, na categoria Excelência & Qualidade.

Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.